22 de dezembro de 2009

Homenagem à Ruy Barbosa

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Ruy Barbosa

A Trilha do otimismo

A TRILHA DO OTIMISMO PASSO A PASSO / Rob Robson / Natal-RN

Segundo o autor Rob Robson, o livro A trilha do Otimismo Passo a Passo, discute sobre uma maneira suave de se viver, sobre ter disciplina e controlar os pensamentos somente para o que for positivo, e fazer de cada momento alguma contribuição para a própria felicidade e a dos outros. Este livro é manual passo a passo que segue uma trilha de muito otimismo. O pessimista caladamente diz tudo é amargo! O otimista diz que podemos ter a coragem de adoçar a vida!.




Eu, Rob Robson, estava pensando em como encontrar soluções para várias dúvidas e problemas que o sistema traz. Sentia-me sufocado, sem saber onde encontrar a saída, mas, no fundo, algo imaginário me dizia que havia alguma trilha que me levaria a muitas felicidades. Após muito isolamento e meditação, sentia sempre o que lá no fundo esse algo me dizia, e foi dizendo mais forte, cada vez mais, a ponto de poder enxergar mais do que antes conseguia, imaginando claramente uma saída, uma trilha rumo à felicidade.

Aqui vou relatar um pouquinho daquilo que, no fundo do coração, eu ouvia sobre como enxergar onde está a trilha. Antes de começar, quero dizer que a entrada da trilha só poderá ser encontrada dentro de si com todas as forças que tiver, porque é um mistério que aos pouquinhos vai se permitindo descobrir. Mas isso vai aumentando na medida que você permitir. Vamos agora conhecer um pouco da trilha... A maneira como me dirijo neste livro, usando a palavra “você”, é como meu coração se dirige a mim, ao me mostrar a direção, e como vejo uma trilha de transparência.

Não há por que escondê-la, por isso apresento-a neste livro passo a passo. Agradecimento especial a Deus, a minha mãe e ao meu pai. Sem eles eu não existiria para escrever este livro. O escritor Rob Robson nasceu em Natal, Rio Grande do Norte, e é radicado no Rio de Janeiro desde 1984.

Serviço:

A trilha do otmismo passo a passo
Rob Robson
Scortecci Editora
Auto-ajuda
ISBN 975-85-366-0208-2
Formato 14 x 21 cm - 176 páginas
1ª edição- 2006

Mais informações:

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17 de dezembro de 2009

NR de luto

Morre pai das Normas Regulamentadoras



Fonte: Redação Revista Proteção

Faleceu em 3 de dezembro, aos 83 anos, um dos principais expoentes da Medicina do Trabalho no país: Roberto Raphael Weber. Responsável pela criação das Normas Regulamentadoras em 1978, quando Arnaldo Prieto era ministro do trabalho, Weber possibilitou a transformação do Departamento Nacional de Saúde e Higiene do Trabalho em Secretaria. Quando assumiu o DNSHT, a relação entre o número de acidentes e a força de mão-de-obra era da ordem de 18%, o mais alto do mundo. Quando deixou o cargo, em 1980, o índice era 5%.
Para criar as normas regulamentadoras em apenas seis meses, o médico contou com 30 comissões trabalhando diferentes temas. Ele formava grupos com profissionais que atuavam na área do assunto discutido. Quando deixou a secretaria em 1980, chegou a criar uma comissão para revisão e atualização das normas, que naquela época já tinha um caráter tripartite.


Fonte: Redação Revista Proteção - 11/12/2009

Fumo passivo atinge 94,6% da população mundial

Um novo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado no dia 9, afirma que 94,6% da população mundial ainda não está protegida por leis contra os males causados pelo fumo passivo.

No segundo grande relatório organizado pela instituição a respeito do que chama de "epidemia do fumo", a OMS diz que 5,4% da população do mundo estava protegida por leis antifumo abrangentes em 2008, um aumento de 3,1% em relação a 2007.

Este número significa que 154 milhões de pessoas não estão mais expostas aos danos causados pelo tabagismo em locais de trabalho, restaurantes, bares e outros ambientes públicos fechados.

"Apesar de significar um progresso, o fato de que mais de 94% das pessoas ainda não estão protegidas por leis antifumo abrangentes mostra que é preciso trabalhar mais", disse Ala Alwan, diretor-assistente para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS.

O documento diz que sete países (Colômbia, Djibuti, Guatemala, Maurício, Panamá, Turquia e Zâmbia) implementaram leis antifumo em 2008, elevando naquele ano o total de países com estas leis para 17.

O relatório, divulgado em Istambul, na Turquia, se concentra na Convenção para Controle do Fumo, principalmente o artigo 8, que cuida da proteção contra a fumaça de cigarro. A convenção foi elaborada em 2005 e ratificada por 170 países.

O texto descreve os esforços de alguns países para implementar medidas determinadas por esta convenção.

Segundo o documento, o fumo passivo "causa cerca de 600 mil mortes prematuras por ano, incontáveis doenças e perdas econômicas da ordem de dezenas de bilhões de dólares ao ano".

"Não há um nível seguro de exposição ao fumo passivo. Então, é necessária uma ação dos governos para proteger as pessoas", afirmou Alwan.

Brasil

O relatório da OMS cita o Brasil como exemplo de país onde autoridades municipais ou estaduais estão implantando políticas contra o fumo passivo.

"Das cem maiores cidades do mundo, 22 são completamente livres do tabaco- e mais três (Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador) aprovaram leis abrangentes de ambientes livres do fumo desde que os dados para este relatório foram coletados", afirma o documento.

"Em 2005, todos os Estados e mais de dois terços dos municípios tinham treinado funcionários para implementar atividades de controle do fumo, e um terço dos municípios, incluindo todas as grandes cidades do Brasil, adotaram programas específicos de controle do fumo", diz o documento da OMS.

De acordo com o relatório da OMS, o fumo continua em primeiro lugar entre as causas de morte que podem ser evitadas, com um total de cinco milhões de óbitos por ano.

A organização estima que, a não ser que sejam tomadas providências urgentes, esse número poderá chegar a 8 milhões por ano até 2030 - e a maior parte das mortes ocorreria nos países mais pobres.


Fonte: G1 - Globo.com - 9/12/2009

14 de dezembro de 2009

INSS X ACIDENTE DE TRABALHO

Não é assunto novo, pois desde 1992 que o INSS iniciou as ações regressivas, com o intuito de receber de volta as despezas que paga aos trabalhadores vitimas de acidentes de trabalho, mas agora é pra valer e a solução é prevenir-se, e aplicar as normas de segurança na empresa.

INSS quer Recuperar o que Gastou com Acidente de Trabalho


Fonte: Valor Econômico http://www.valoronline.com.br/?impresso/legislacao_&_tributos/

Não são só as mudanças na legislação do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) que estão deixando as empresas apreensivas. Além de terem que arcar com um aumento no valor da contribuição em 2010, elas correm o risco de responder na Justiça por ocorrências com os trabalhadores.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou um time de 140 procuradores federais em campo só para investigar acidentes e ajuizar ações regressivas para buscar o que foi pago aos segurados. Um total de 1.085 processos está em tramitação. Causas que somam R$ 83,7 milhões.

A nova política de cobrança foi implantada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - em meados do ano passado. Até então, havia apenas iniciativas isoladas em algumas procuradorias locais.

Os processos envolvem pensões por morte, invalidez e auxílio-doença - benefícios que absorverão este ano R$ 12 bilhões dos cofres da Previdência Social. São ajuizados quando há indícios de negligência por parte do empregador.

"Há um procedimento investigatório prévio. Se comprovada a culpa da empresa pelo acidente de trabalho, entramos com a ação regressiva", diz o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, Albert Caravaca.

Acidentes de trabalho - Quantidade de ocorrências no país
2005 - 499.680
2006 - 512.232
2007 - 659.523
2008 - 747.663

Fonte: INSS

Já foram proferidas 84 sentenças. Deste total, só 12 são desfavoráveis ao INSS. Em 72 casos, os processos foram julgados procedentes (66 ou 78,5% do total) ou parcialmente procedentes (6 ou 7,1% do total).

E muitos deles foram mantidos ou revertidos em segunda instância, segundo Caravaca. Em uma das ocorrências, a Indústria de Bebidas Antarctica do Norte/Nordeste - sucedida pela AmBev - Companhia de Bebidas das Américas - foi condenada a indenizar o INSS pela morte de um trabalhador, supervisor de linha de produção de refrigerantes, ocorrida em setembro de 2001.

Se mantida a decisão, a empresa será obrigada a ressarcir o que já foi pago de pensão à família do empregado e a constituir capital para garantir as futuras prestações. O valor calculado pelo INSS para a causa é de aproximadamente R$ 800 mil.

A juíza da 4ª Vara Federal de Manaus, Marília Gurgel de Paiva e Sales, entendeu, neste caso, que "a não adoção de precauções recomendáveis, se não constitui a causa em si do acidente, evidencia negligência da empresa que, com sua conduta omissiva, deixou de evitar o acidente, sendo responsável pela reparação do dano, inclusive em ação regressiva ajuizada pelo INSS". A AmBev informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.

A PGF conseguiu também condenar uma empresa do setor plástico a pagar indenização de aproximadamente R$ 50,7 mil pelas despesas causadas à Previdência Social. Um auxiliar de produção morreu no interior de uma máquina de injeção plástica ao tentar retirar peças que ficaram aprisionadas nos moldes.

A procuradoria argumentou que de acordo com o laudo de investigação não havia um dispositivo de segurança na máquina que impedisse o seu funcionamento após a abertura, faltava a manutenção preventiva dos equipamentos, além da qualificação dos trabalhadores para operação de máquinas perigosas.

As ações regressivas ajuizadas pela PGF estão fundamentadas no artigo 120 da Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com o dispositivo, nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, a Previdência Social deve propor ações regressivas contra os responsáveis. "As ações são uma forma de mostrar às empresas que é mais fácil investir na prevenção de acidentes", afirma o procurador federal Albert Caravaca.

Nas defesas apresentadas, as empresas argumentam que é ilegal exigir um direito de regresso contra quem já paga um seguro - o SAT -, criado para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios.

"É um absurdo. Se as empresas tiverem que financiar os benefícios, é mais fácil acabar com o SAT", diz o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.

"Quando seu carro está segurado, a companhia seguradora não pode cobrar o conserto dele em caso de acidente. A menos que prove que houve dolo."

Embora não tenha ainda atuado em nenhum caso, o advogado Marcelo Gômara, do escritório TozziniFreire Advogados, tem alertado seus clientes dos riscos com a nova política adotada pelo INSS.

"Tudo indica que virá uma enxurrada de ações", diz. Para ele, o SAT ganha cada vez mais o contorno de um seguro privado. Este ano, o governo reenquadrou as 1.301 atividades econômicas nas alíquotas do SAT - que variam entre 1% e 3% e levam em consideração estatísticas de acidentes de trabalho, gravidade dos acidentes e custos para a Previdência - e criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O mecanismo foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas do SAT , com base nos índices de cada empresa. O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar. "É um autêntico seguro. É ilegal cobrar pela cobertura do acidente. É mais uma medida para tentar tampar o buraco da Previdência", afirma Gômara.

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Segurança, meio ambiente e saude ocupacional
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11 de dezembro de 2009

PPRA e PCMSO - Requisito legal que beneficia o empregado e o empregador


                                   PPRA e PCMSO
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (PPRA)
Este programa é desenvolvido com objetivo de preservar a saúde e a integridade física do9s trabalhadores, antecipando, reconhecendo, avaliando e conseqüentemente controlando a ocorrência dos riscos existentes no ambie4nte de trabalho.
O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo de prevenção da saúde e integridade dos funcionários devendo estar articulado, principalmente com o PCMSO (Programa de Controle  de Saúde Ocupacional).
São considerados riscos ambientais, os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho.
abe ao SESMT a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, que devera conter no mínimo em sua estrutura:
1 Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
2 Estr4ategia e metodologia de ação;
3 Registro, manutenção de divulgação de dados;
4 Periodicidade e avaliação do desenvolvimento do PPRA.
 
Os dados de monitoramento do ambiente de trabalho são apresentados anualmente em reunião da CIPA.
 
Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
O PCMSO é baseado na Portaria nº3214 do MTb, com objetivo de promover e representar a saúde dos trabalhadores.
Basicamente ele tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnostico precoce dos problemas de saúde relacionados ao trabalho.
A responsabilidade da coordenação do programa cabe ao serviço medico, que deve realizar os seguintes exames médicos:
1 Adimensional
2 Periódico
3 Retorno ao trabalho
4 Mudança de função
5 Dimensional
 
Apos realizados os exames, será emitido pelo médicos coordenador, um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e todos os dados serão arquivados no portuário individual de cada funcionário por um período mínimo de 20 anos apos o desligamento do funcionário da empresa.
Anualmente é elaborado um relatório sobre todas as atividades realizadas no período e apresentado em reunião da CIPA.


8 de dezembro de 2009

ACIDENTE DO TRABALHO

Acidentes de trabalho sempre resultam em prejuízos para:
          *
O Funcionário, que pode ter sérios problemas de saúde, inclusive tornar-se inválido.
          * A Família, que tem seu padrão de vida reduzido em função da redução dos ganhos.
          * O Empregador, que além de perder mão-de-obra qualificada, precisa pagar altas indenizações.
          * A Sociedade, que precisa sustentar inválidos e dependentes por meio da Previdência Social.

É por isso que Segurança do Trabalho é uma das áreas que mais cresce e emprega a cada ano.

Neste curso aprenda como montar Mapas de Riscos, planos de Proteção, Prevenção, Inspeção e Supervisão. Conheça quais são as responsabilidades do profissional da área, saiba como orientar os funcionários da empresa.
Conheça todas as Normas Regulamentadoras (NRs), programas de prevenção como PPRA, PCMSO. Aprenda também sobre Higiene e Ergonomia do trabalho. Tudo isto acompanhado por um profissional sempre disponível para tirar todas as suas dúvidas. 


 tac-seguranca@hotmail.com

4 de dezembro de 2009

Click´Tac

http://natal.olx.com.br/item_page.php?Id=60548382&g=6

PORTARIAS 3.214/78 - CLICK !!!

http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1978/p_19780608_3214.pd
“Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título
II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e
Medicina do Trabalho”


http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/1978/p_19781011_3396.pd
Dispõe sobre o ressarcimento, relativo ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), às empresas da Sudene e da Sudam.
















Profissional de segurança do trabalho em Natal-RN

Contate-nos pelo fone (84) 9926-7616 para atendimento de vários profissionais da área de segurança. meio ambiente e saúde ocupacional.
Não cobramos serviços de consultoria...
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1 de dezembro de 2009

Valores da Segurança do Trabalho



Segurança do Trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.
Empresas dos mais diversos tamanhos estão tomando consciência da importância de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus funcionários.
Acidentes de trabalho sempre resultam em prejuízos para:
          *
O Funcionário, que pode ter sérios problemas de saúde, inclusive tornar-se inválido.
          * A Família, que tem seu padrão de vida reduzido em função da redução dos ganhos.
          * O Empregador, que além de perder mão-de-obra qualificada, precisa pagar altas indenizações.
          * A Sociedade, que precisa sustentar inválidos e dependentes por meio da Previdência Social.

É por isso que Segurança do Trabalho é uma das áreas que mais cresce e emprega a cada ano.
Neste curso aprenda como montar Mapas de Riscos, planos de Proteção, Prevenção, Inspeção e Supervisão. Conheça quais são as responsabilidades do profissional da área, saiba como orientar os funcionários da empresa.
Conheça todas as Normas Regulamentadoras (NRs), programas de prevenção como PPRA, PCMSO. Aprenda também sobre Higiene e Ergonomia do trabalho. Tudo isto acompanhado por um tutor sempre disponível para tirar todas as suas dúvidas. 

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O que é Segurança do Trabalho?????

Que é Segurança do Trabalho

Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, e impactos ao meio ambiente. Tais medidas compõe-se de: Leis, Normas Regulamentadoras, decretos, instruções normativas, portarias, ...

Hoje...a empresa que não investir em segurança do trabalho, estará a mercê da sorte e em caso de acidentes ou diante da fiscalização da DRT terá que responder civil ou criminalmente por não adotar os padrões pré-estabelecidos.
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